Lista inclui cigarros, bebidas alcoólicas e açucaradas e veículos
Veja a lista:
- veículos, embarcações e aeronaves;
- produtos fumígenos, como cigarros;
- bebidas alcoólicas;
- bebidas açucaradas;
- bens minerais extraídos, como petróleo, gás natural e minério de ferro.
Em relação aos veículos, serão considerados para a adoção da alíquota final critérios como eficiência energética, potência, se os materiais são recicláveis e pegada de carbono para automóveis e veículos comerciais leves. Os automóveis e comerciais leves considerados como sustentáveis terão alíquota zero.
Quanto aos produtos de fumo, a proposta prevê a incidência de imposto seletivo não só para cigarros, mas também o tabaco picado, para confecção de cigarros artesanais, fumo para cachimbos e tabaco para narguilé.
No caso das bebidas alcoólicas, uma parte da alíquota vai variar conforme à quantidade álcool, uma vez que o efeito negativo do produto se eleva com a maior ingestão. Já a tributação de imposto seletivo sobre bens minerais, como petróleo, será limitada a 1%.
Fonte: Jornal O Globo
26 de abril de 2024