A exigência da prova de vida anual (recadastramento) dos aposentados, pensionistas e anistiados da União está suspensa até o dia 30 de novembro de 2020. O Ministério da Economia publicou, nesta quinta-feira (22), a Instrução Normativa nº 103, que prorroga o novo período. Anteriormente, a prova de vida estava suspensa até o final deste mês.
Segundo o Painel Estatístico de Pessoal, estão nesta situação em torno de 700 mil pessoas. O objetivo do governo federal é reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários que fazem o processo anualmente.
“O objetivo é reduzir a possibilidade de disseminação da Covid-19 entre os beneficiários que, em sua maioria, são idosos e considerados mais vulneráveis ao contágio e agravamento da doença”, explica o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do ministério, Wagner Lenhart. A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões dos beneficiários.
Quem está com benefício suspenso
Pessoas destes grupos de beneficiários que por algum motivo excepcional tiveram o pagamento suspenso antes do dia 18 de março de 2020, podem solicitar restabelecimento. Para isso, é preciso acessar o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) e selecionar, em Requerimento, o documento “Restabelecimento de Pagamento – Covid-19”. O beneficiário receberá um comunicado do deferimento ou não do seu requerimento por e-mail, que é enviado automaticamente pelo Sigepe.
Após esse procedimento, a partir da confirmação do deferimento, a Unidade de Gestão de Pessoas de cada órgão e entidade da Administração Pública Federal deverá realizar o restabelecimento excepcional, obedecendo ao cronograma mensal da folha de pagamento.
A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia definirá, posteriormente, prazo e forma para realização da prova de vida, assim como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via requerimento do Sigepe.
Fonte: https://extra.globo.com/ Publicação:22/10/20 13:50