Governo negocia estender prazo de 14 contratos de estradas federais. Em contrapartida, concessionárias terão de retomar obras inacabadas e investir em tecnologias, como uso de drones
O governo abriu um processo de renegociação para resolver problemas de concessões de rodovias federais mais antigas e que ainda estão em vigor. Chamado de “otimização de contratos”, o programa envolve 14 concessões de estradas que somam 7,5 mil quilômetros em vários estados.
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a ideia é prorrogar esses contratos por até 15 anos, com a contrapartida da retomada de obras inacabadas ou que sequer foram iniciadas. Haverá também exigência de investimentos em tecnologia. O trabalho está sendo feito em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), que dará a palavra final.
Os processos são negociados caso a caso. As empresas terão que investir um percentual da receita anual para realizar intervenções que mantenham a resiliência da pista, como evitar deslizamentos de encostas em períodos chuvosos, além de ações de cunho ambiental, como reflorestamento e construção de passagem para evitar atropelamentos de animais. Com carros elétricos no mercado, uma possibilidade é a oferta de pontos de carregamento para este tipo de veículo.
Trechos que deveriam ser duplicados e ainda não foram poderão ser condicionados ao aumento do fluxo de veículos. A expectativa do governo é levantar R$ 110 bilhões em novos aportes, sendo até 70% nos primeiros seis anos, a partir da repactuação do contrato.
Fonte: Jornal O Globo
11 de março de 2024