Aos ex-funcionários da STEFANINI – HOMOLOGAÇÕES
Servimo-nos do presente comunicado para esclarecer que temos recebido diversas ligações e e-mails dos ex-funcionários orientados pelos representantes da empresa STEFANINI, cobrando posicionamento acerca das homologações dos trabalhadores dispensados em setembro e outubro de 2017.
Informamos que o sindicato recebeu documentação no dia 02.10.2017, referente a apenas 7 funcionários,TODOS COM A MESMA PENDÊNCIA: Faltando o comprovante de pagamento referente ao reajuste salarial 2017/2018 e seus reflexos, conforme a Convenção Coletiva de trabalho vigente, visto que o Acordo Coletivo da Empresa expirou e não foi renovado, e as negociações foram encerradas.
Na mesma oportunidade a empresa foi alertada quanto ao prazo para as homologações que devem ocorrer até 30 dias após o último dia efetivamente trabalhado, nos termos da cláusula 12ª da Convenção Coletiva vigente, sob pena de multa correspondente a um salário mínimo nacional.
Assim, as informações passadas pelo Coordenador de Contratos para ex-funcionários ligarem para o Sindicato, e falar com o Diretor Martins para agendar a homologação não procede, o representante da empresa esta totalmente perdido em relação aos últimos acontecimentos.
O SINDEAP RJ permanece a disposição na sede de Niterói, com toda infraestrutura necessária e com agenda disponível para realização das homologações, dependendo única e exclusivamente que a empresa envie a documentação necessária, atendendo a legislação trabalhista, em especial a Convenção Coletiva de Trabalho.Portanto, não há que se falar em homologações pendentes ou retidas.
Além disto, o SINDEAP RJ não tem o conhecimento do quantitativo, tampouco o nome dos funcionários dispensados pela STEFANINI.
Diretoria