Objetivo é promover o tema como instrumento de inclusão social e econômica e de desenvolvimento do país por meio da articulação e da coordenação entre órgãos e entidades da administração pública federal, setor privado e sociedade civil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino – Estratégia Elas Empreendem e o Comitê de Empreendedorismo Feminino. O objetivo é promover o empreendedorismo feminino como instrumento de inclusão social e econômica e de desenvolvimento do país por meio da articulação e da coordenação entre órgãos e entidades da administração pública federal, setor privado e sociedade civil.
Segundo decreto publicado nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU), o governo federal poderá firmar convênios, termos de cooperação, parcerias com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal, inclusive consórcios públicos.
A estratégia poderá ser custeada pelo Orçamento Geral da União e por recursos por órgãos e entidades da administração pública estadual, distrital ou municipal, observada a disponibilidade financeira e orçamentária. Além disso, poderá contar com recursos de entidades privadas, doações feitas por pessoas físicas ou jurídicas, do País ou do exterior; e outras fontes de recursos nacionais ou internacionais, compatíveis com o disposto na legislação.
O decreto presidencial também criou o Comitê de Empreendedorismo Feminino para propor, monitorar, avaliar e articular a implementação da Estratégia Elas Empreendem.
Fonte: Jornal Valor Econômico
12 de abril de 2024