Estimativa do INSS é revisar 680 mil benefícios ainda este ano. Foco é checar Benefícios por Incapacidade Temporária e Benefícios de Prestação Continuada.
O programa de revisão de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o chamado pente-fino dos benefícios, deve revisar cerca de 680 mil pagamentos, segundo o governo.
A previsão é que esse processo comece nas próximas semanas.
Segundo o governo, o objetivo do pente-fino é combater fraudes e irregularidades no pagamento de benefícios, mas também cortar gastos e abrir espaço no Orçamento da União. A meta fiscal deste e do próximo ano é zerar o déficit das contas públicas. Ou seja, gastar apenas o que arrecadar.
Os pedidos de prorrogação do Benefício por Incapacidade Temporária, antigo Auxílio-doença, já estão sendo direcionados para a perícia médica presencial.
O foco, a partir de agosto, é checar dois tipos de benefícios que tenham sido concedidos há mais de dois anos:
- Benefício por incapacidade temporária: é pago ao segurado do INSS, que está incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos por causa de doença ou acidente; e
- Benefício de Prestação Continuada: é pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, em qualquer idade. O benefício é dado a quem tem renda per capita familiar (por membro da família) igual ou inferior a ¼ do salário mínimo (equivalente hoje a R$ 353).
Como vai funcionar?
Segundo o INSS, a revisão dos benefícios se dará, num primeiro momento, por meio da checagem de dados: o instituto fará cruzamento de informações disponíveis para conferir se o cidadão tem ou não direito ao benefício. Se houver algum indício de irregularidade, a pessoa será notificada e terá que comparecer a uma agência do INSS.
O presidente da autarquia aconselha aos beneficiários que tenham sempre os documentos em dia.
“Não é preciso ter pânico, nem temer a suspensão do benefício de repente. Os casos serão analisados com base em cruzamento de dados e as pessoas que serão chamadas terão que comprovar a necessidade do benefício. Provou? O pagamento continua. É importante que os beneficiários tenham em mãos laudos e exames médicos atualizados para que haja comprovação mediante perícia médica sobre a necessidade de manter o benefício”, diz Stefanutto.
Fonte: Portal G1
22 de julho de 2024